(DOC. VP 147.8635.1005.8600)

STJ. Processo penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Gravidade concreta. Ordem pública. Recurso não provido.

«1. A prisão processual deve ser configurada no caso de situações extremas, em meio a dados sopesados da experiência concreta, porquanto o instrumento posto a cargo da jurisdição reclama, antes de tudo, o respeito à liberdade. 2. No caso, a custódia cautelar foi decretada para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos, visto que, a paciente e seu amante teriam emboscado e matado o marido dela, além de ocultar o cadáver, sendo o corpo encontrado com

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