(DOC. VP 145.3720.6003.9000)

TJSP. Família. Dano moral. Descoberta pelo autor, após a separação das partes, que o filho nascido na constância do casamento não era seu. AlegaçãO da ré de que o autor tinha conhecimento dessa possibilidade não comprovada. Danos morais configurados. Fixação da indenização em cem mil reais que se mostra excessiva. Redução para cinqüenta salários mínimos vigentes na data do efetivo pagamento. Sucumbência recíproca das partes, haja vista que os pedidos de indenização por danos materiais e de anulação da partilha foram rejeitados. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.

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