(DOC. VP 140.8133.0004.1600)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Colisão frontal entre motocicleta e automóvel conduzido em alta velocidade. Culpa recíproca demonstrada. Aplicação do disposto no CTB, art. 29, § 2º. Motociclista que tem preferência de circulação, cabendo ao veículo maior a responsabilidade pelo veículo menor. Indenização devida, devendo cada corréu arcar solidariamente com o montante equivalente a cinquenta salários mínimos, atualizados a partir da presente decisão, sendo vinte e cinco para cada um dos autores. Indenizatória julgada procedente. Recurso parcialmente provido.

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