(DOC. VP 103.2110.5052.6400)

TJRO. Responsabilidade civil. Médico. Feto que nasce morto por sufocação. Retardamento indevido do parto. Negligência e omissão médica. Danos morais à mãe. Reparação fixada em duzentos salários mínimos. Procedência.

«É devida indenização por danos morais à mãe parturiente, cujo filho nasce morto por respirar mecônio no útero em razão do retardamento do parto, por negligência e omissão médica.»

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