(DOC. VP 103.2110.5043.5200)

STJ. Dano moral. Prova. Necessidade apenas da prova do fato. CPC/1973, art. 334. Precedentes do STJ.

«Está assentado na jurisprudência do STJ que «não há falar em prova do dano moral, mas, sim, na prova do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam. Provado assim o fato, impõe-se a condenação, sob pena de violação ao CPC/1973, art. 334».»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote