(DOC. VP 103.1674.7247.4500)

TJSP. Responsabilidade civil. Dano moral. Erro médico. Fixação da indenização. «Quantum». Critério. Consideração do grau de culpa, diante das circunstâncias do evento. Fixação em 300 SM. CF/88, art. 5º, V e X.

«O arbitramento da indenização por dano moral deve ser mantida nos 300 (trezentos) salários-mínimos, em especial atendendo o não grande grau de culpa do réu, diante das circunstâncias do evento. O arbitramento foi feito com moderação, razoabilidade e com atenção à realidade da vida e circunstâncias do caso. As partes não forneceram informações sobre seus níveis sociais e o autor não provou ter efetivamente sofrido as alegadas perturbações psicossomáticas, que culminaram em

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