(DOC. VP 103.1674.7085.7000)

STJ. Homicídio. Prisão preventiva. Excesso de prazo. CPP, art. 312.

«Se o acusado desaparece depois do crime mais uma razão para se manter o decreto de prisão preventiva. A conclusão do Inquérito Policial prejudica a alegação de excesso de prazo nas investigações. Recurso conhecido mas improvido.»

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