(DOC. VP 103.2110.5003.1500)

TJRS. Benfeitoria. Embargos de retenção. Sucumbência. Pedido formulado mais como exceção do que como ação. Embargantes julgados carecedores da medida. Direitos, todavia, que acabaram sendo salvaguardados por cautelar de seqüestro. Inviabilidade de condenação nos ônus da sucumbência.

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