Decreto 11.996/2024 - Arts.7-8-9-10
EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra.
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Diário Oficial de 16/04/2024
Doc. 243.2072.7002.0000
Diário Oficial de 11/04/2024
Doc. 243.2072.7000.5900
Decreto 11.987/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.431, de 20/07/2020, para dispor sobre a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
Doc. 243.2072.7000.6300
Decreto 11.988/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13
EMENTA: Administrativo. (Vigência externa em 31/10/2023). Convenção internacional. Peru. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de Uso Particular, firmado em Lima, em 11/12/2009.
Doc. 243.2072.7000.7700
Decreto 11.989/2024 -Arts.EMENTA-1-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16
EMENTA: (Vigência externa em 29/09/2023). Convenção internacional. Angola. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, firmado em Montreal, em 24 de setembro de 2019.