Precedentes Abrir aqui1

Doc. LEGJUR 211.2010.9381.9421

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Ação condenatória. Decisão monocrática que negou provimento ao apelo nobre. Insurgência da demandante.

1 - Conforme recentes julgamentos proferidos por ambas as Turmas de Direito Privado deste STJ, nos casos de seguro de vida em grupo, o dever de prestar informações ao segurado, na fase de execução do contrato, é da estipulante.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. LEGJUR 220.9230.1189.6568

2 - STJ Agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Suspensão do processo no STJ. Afetação. Indeferimento. Ausência de juntada do inteiro teor dos acórdãos paradigmas. Vício formal insanável. Não aplicação da regra do CPC/2015, art. 932, parágrafo único.

1 - Ação de cobrança, em que se discute o dever de informação da seguradora sobre as condições da apólice de seguro de vida em grupo. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF