Lei 4.829/1965 - Arts.14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
de 1965
61 normas e 1.521 artigos encontrados
Diário Oficial de 09/11/1965
Doc. 103.7781.0689.7900
Diário Oficial de 08/11/1965
Doc. 164.7484.9000.9300
Lei 4.824/1965 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Previdenciário. Acidente de trabalho. Altera o § 1º do artigo 475, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 04/11/1965
Doc. 103.7781.0538.0400
Decreto 57.155/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 03/11/1965
Doc. 103.7781.0689.6100
Lei 4.817/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Acrescenta parágrafo ao art. 33 da Lei 3.820, de 11/11/60, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/10/1965
Doc. 103.7781.0538.0200
Decreto 57.125/1965 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional para proteção aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão.