TST-PNO - Precedente Normativo
1 Documentos Encontrados
Precedente Normativo 71/TST-PNO - 08/09/1992
(Doc. VP 103.3262.5018.6400)
Dissídio coletivo. Trabalhador rural. Rurícola. Empregado. Transporte. Segurança (positivo).
«Quando fornecidos pelo empregador, os veículos destinados a transportar trabalhadores rurais deverão satisfazer as condições de segurança e comodidade, sendo proibido o carregamento de ferramentas soltas junto às pessoas conduzidas. (Ex-PN 112).»