TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Súmula 310/TST - 06/05/1993
(Doc. VP 103.3262.5028.5300)
Sindicato. Substituição processual. Lei 6.708/1979, art. 3º, § 2º. Lei 7.238/1984, art. 3º, § 2º. Lei 7.788/1989, art. 8º. Lei 8.073/1990, art. 3º. CF/88, art. 8º, III (cancelada).
«(CANCELADA PELA RES. 119, de 25/09/2003 - DJ 01/10/2003).»
Jurisprudência - Súmula 310/TST