TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Súmula 256/TST - 30/09/1986
(Doc. VP 103.3262.5027.9900)
Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Empresa prestadora de serviços (cancelada).
«(Cancelada pela Res. 121/2003 - DJU 21/11/2003).»
Jurisprudência - Súmula 256/TST