TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Súmula 222/TST - 19/09/1985
(Doc. VP 103.3262.5027.6500)
Estabilidade provisória. Dirigentes de associações profissionais. CLT, art. 512, CLT, art. 515, CLT, art. 543, § 3º, CLT, art. 558 (cancelada).
«(CANCELADA PELA RES. 84, DE 13/08/98 - DJU DE 20/08/98).»