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TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Súmula 159/TST - 11/10/1982

(Doc. VP 103.3262.5027.0200)
Salário. Substituição. Salário do substituto. Vacância do carga. CLT, art. 457.

II - Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor. (ex-OJ 112/TST-SDI-I - Inserida em 01/10/97).»

Jurisprudência - Súmula 159/TST