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STF - Supremo Tribunal Federal

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Súmula 152/STF - 31/12/1969

(Doc. VP 103.3262.5002.2400)
Prazo prescricional. Compra e venda. Prescrição. Venda de ascendente a descendente. Anulação. CCB/1916, art. 178, § 9º, V, «b», CCB/1916, art. 1.132 e CCB/1916, art. 1.175 (revogada pela Súmula 494/STF).

«(Revogada pela Súmula 494/STF).»

Jurisprudência - Súmula 152/STF