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Medida Provisoria de 1989

20 normas e 271 artigos encontrados

Diário Oficial de 18/09/1989

Doc. 118.2555.2003.1900

Medida Provisória 84/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Convertida na Lei 7.834, de 06/10/1989). Administrtivo. Servidor público. Cria a Carreira e os respectivos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, fixa os valores de seus vencimentos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/09/1989

Doc. 124.5294.0004.7900

Medida Provisória 83/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Convertida na Lei 7.843, de 18/10/1989). Correção monetária. Dispõe sobre a atualização monetária das obrigações que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/06/1989

Doc. 185.3183.4004.8400

Medida Provisória 69/1989 -Arts.EMENTA-0-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-7-8-8-9-9-10-10-11-11-12-12-13-13-14-14-15

EMENTA: (Convertida na Lei 7.798, de 10/07/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e dá outras providências.