Lei Complementar de 2001

10 normas e 177 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 20/09/2001

Doc. 103.7781.0632.3100

Lei Complementar 112/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0632.3900

Lei Complementar 113/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.

Diário Oficial de 09/07/2001

Doc. 103.7781.0632.2100

Lei Complementar 111/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Vigência prorrogada por prazo indeterminado pela Emenda Constitucional 67, de 22/12/2010). Constitucional. Administrativo. Dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos artigos 79, 80 e 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT da CF/88).

Diário Oficial de 30/06/2001

Doc. 103.7781.0632.0600

Lei Complementar 110/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. FGTS. Correção monetária. Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/05/2001

Doc. 103.7781.0630.9300

Lei Complementar 108/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.