Lei Complementar de 1975

5 normas e 44 artigos encontrados

1975

Diário Oficial de 19/11/1975

Doc. 103.7781.0615.9700

Lei Complementar 28/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Modifica o art. 6º da Lei Complementar 1, de 9/11/1967.

Diário Oficial de 04/11/1975

Doc. 103.7781.0615.9400

Lei Complementar 27/1975 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar 14, de 08/06/1973, que estabelece Regiões Metropolitanas.

Diário Oficial de 12/09/1975

Doc. 103.7781.0615.8600

Lei Complementar 26/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-5-6-7

EMENTA: Tributário. Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social - PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Diário Oficial de 04/07/1975

Doc. 103.7781.0615.7500

Lei Complementar 25/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Estabelece critério e limites para a fixação da remuneração de Vereadores.

Diário Oficial de 09/01/1975

Doc. 103.7781.0615.5800

Lei Complementar 24/1975 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Tributário. ICM. Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.