Lei de 1991

53 normas e 1.192 artigos encontrados

1991

Diário Oficial de 30/12/1991

Doc. 103.7781.0799.7600

Lei 8.344/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos arts. 19, VI e 23, V, da Lei 8.028, de 12/04/90, e 19, II, da Lei 8.029, de 12/04/90, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1991

Doc. 103.7781.0799.6900

Lei 8.315/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR nos termos do art. 62 do ADCT da CF/88.

Diário Oficial de 25/07/1991

Doc. 103.7781.0793.5100

Lei 8.212/1991 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-22-A-22-B-23-24-25-25-A-26-27-28-29-30-31-32

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.