Lei de 1989

71 normas e 788 artigos encontrados

1989

Diário Oficial de 29/12/1989

Doc. 103.7781.0777.6600

Lei 7.986/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Seguridade social. Seringueiro. Regulamenta a concessão do benefício previsto no art. 54 do ADCT/88, e dá outras providências. [[ADCT/88, art. 54.]]

Diário Oficial de 21/12/1989

Doc. 103.7781.0777.4500

Lei 7.956/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a descentralização do pagamento das pensões às famílias de funcionários falecidos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/10/1989

Doc. 103.7781.0776.3100

Lei 7.856/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Altera a tributação de fundos de aplicação de curto prazo e dispõe sobre contribuições sociais, contribuições para o FINSOCIAL e a destinação da renda de concursos de prognósticos.

Diário Oficial de 24/10/1989

Doc. 103.7781.0775.9100

Lei 7.850/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.528/97) . Considera penosa, para efeito de concessão de aposentadoria especial aos 25 (vinte e cinco) anos de serviço, a atividade profissional de telefonista.

Diário Oficial de 03/07/1989

Doc. 103.7781.0774.3300

Lei 7.787/1989 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 63, de 01/06/1989). Seguridade social. Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.