1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. lei

Lei de 1988

31 normas e 413 artigos encontrados

1988

Diário Oficial de 22/12/1988

Doc. 126.7781.9000.2500

Lei 7.704/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Altera a Lei 7.681, de 02/12/1988, que dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Diário Oficial de 16/12/1988

Doc. 103.7781.0772.0900

Lei 7.689/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/12/1988

Doc. 126.7781.9000.2100

Lei 7.681/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: [Origem da Medida Provisória 12, de 03/11/1988]. Tributário Seguridade social. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Diário Oficial de 09/09/1988

Doc. 103.7781.0770.7700

Lei 7.670/1988 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Saúde. Aidético. AIDS. Estende aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS os benefícios que especifica e dá outras providências.