Lei de 1975

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1975

Diário Oficial de 16/12/1975

Doc. 103.7781.0731.3800

Lei 6.309/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.422/92) . Altera a organização do Conselho de Recursos da Previdência Social, modifica dispositivos do Decreto-lei 72, de 21/11/66, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1975

Doc. 103.7781.0731.1000

Lei 6.260/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Seguridade social. Institui benefícios de previdência e assistência social em favor dos empregadores rurais e seus dependentes, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/09/1975

Doc. 103.7781.0730.7400

Lei 6.243/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Seguridade social. Regula a situação do aposentado pela Previdência Social que volta ao trabalho e a do segurado que se vincula a seu regime após completar 60 anos de idade, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/07/1975

Doc. 103.7781.0730.1400

Lei 6.210/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Seguridade social. Extingue as contribuições sobre benefício da previdência social e a suspensão da aposentadoria por motivo de retorno à atividade, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/05/1975

Doc. 103.7781.0730.4100

Lei 6.226/1975 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público federal e de atividade privada, para efeito de aposentadoria.