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Lei de 1958

9 normas e 71 artigos encontrados

1958

Diário Oficial de 22/12/1958

Doc. 103.7781.0671.2100

Lei 3.501/1958 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 158, de 10/02/1967). Seguridade social. Dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências

Diário Oficial de 12/03/1958

Doc. 193.6425.7000.9800

Lei 3.373/1958 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Previdenciário. Dispõe sobre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família, a que se referem a Lei 1.711, de 28/10/1952, art. 161 e Lei 1.711, de 28/10/1952, art. 256, na parte que diz respeito à Previdência.