Lei de 2009

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2009

Diário Oficial de 30/12/2009

Doc. 103.7782.8090.0200

Lei 12.159/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 445.096.235,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Doc. 103.7782.8090.0600

Lei 12.160/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 4.987.500.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8090.1100

Lei 12.161/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de Companhias Docas, crédito especial no valor total de R$ 78.800.615,00, para os fins que especifica.

Doc. 103.7782.8090.1600

Lei 12.162/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor do Banco da Amazônia S.A. - BASA, da Caixa Econômica Federal - CAIXA, do Banco Nossa Caixa S.A. - BNC e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, crédito especial no valor total de R$ 256.205.237,00, para os fins que especifica.

Doc. 103.7782.8090.2000

Lei 12.163/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito especial no valor de R$ 77.000.000,00, para o fim que especifica.

Doc. 103.7782.8090.2400

Lei 12.164/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 20.300.000,00, para os fins que especifica,

Doc. 103.7782.8090.2900

Lei 12.165/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 69.646.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Doc. 103.7782.8090.3300

Lei 12.166/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura, crédito especial no valor de R$ 31.150.175,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8090.3800

Lei 12.167/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 1.430.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8090.4300

Lei 12.168/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 13.570.912,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8090.4800

Lei 12.169/2009 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.