Carregando…

Lei de 1997

59 normas e 1.779 artigos encontrados

Diário Oficial de 22/12/1997

Doc. 11.5885.5000.8400

Lei 9.578/1997 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos da Lei 2.180, de 5/02/1954, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 15/12/1997

Doc. 113.5865.6000.3700

Lei 9.539/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Constitucional. Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF (ADCT da CF/88, art. 75).

Diário Oficial de 12/12/1997

Doc. 103.7781.0854.3700

Lei 9.536/1997 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Servidor público. Ensino. Transferência. Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei 9.394, de 20/12/96 (Diretrizes e Bases da Educação).

Doc. 103.7781.0854.4000

Lei 9.537/1997 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-5-6-7-8-9-10-11-12-12-A-13-14-15-15-A-15-B-15-C-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.