Lei de 1968

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1968

Diário Oficial de 24/12/1968

Doc. 103.7781.0702.2000

Lei 5.564/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional

Diário Oficial de 16/12/1968

Doc. 103.7781.0702.1400

Lei 5.562/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Trabalhista. Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43, e revoga as Leis 4.066, de 28/05/62 e 5.472, de 09/07/68, que dispõem sobre a validade de pedido de demissão ou recibo de quitação contratual, firmado por empregado.

Diário Oficial de 12/12/1968

Doc. 103.7781.0702.0700

Lei 5.559/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Doc. 103.7781.0702.0100

Lei 5.553/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Identificação. Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

Diário Oficial de 05/12/1968

Doc. 103.7781.0701.9000

Lei 5.550/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão Zootecnista.

Diário Oficial de 29/11/1968

Doc. 105.6060.3001.2600

Lei 5.540/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogação total). (Medida Provisória 914, de 24/12/2019, art. 12. Revoga o art. 16). (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/96. Exceto o art. 16). Ensino. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.