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Lei de 1954

13 normas e 247 artigos encontrados

Diário Oficial de 05/01/1955

Doc. 122.4922.7001.8600

Lei 2.378/1954 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Expedicionário. Força expedicionária brasileira. Dispõe sobre a execução dos Decretos-leis 8.794 e 8.795, de 23/01/1946, que concede vantagens aos militares da FEB.

Diário Oficial de 24/12/1954

Doc. 103.7781.0650.2100

Lei 2.375/1954 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Registro Público. Dispõe sobre a inscrição no Registro Público da emancipação por outorga do pai ou da mãe.

Diário Oficial de 02/12/1954

Doc. 185.0351.9000.6700

Lei 2.339/1954 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Civil. Servidor público. Inclui a Associação dos Servidores Civis do Brasil e o Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado entre as entidades consignatárias de que trata a Lei 1.046, de 02/01/1950.

Diário Oficial de 13/09/1954

Doc. 103.7781.0650.1700

Lei 2.313/1954 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Dispõe sobre os prazos dos contratos de depósito regular e voluntário de bens de qualquer espécie, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/07/1954

Doc. 103.7781.0650.1000

Lei 2.252/1954 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.015, de 07/08/2009). Dispõe sobre o crime de corrupção de menores.

Diário Oficial de 02/07/1954

Doc. 103.7781.0650.1400

Lei 2.275/1954 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Modifica o parágrafo único do art. 872 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

Diário Oficial de 30/06/1954

Doc. 103.7781.0650.0500

Lei 2.244/1954 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho na parte relativa à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1954

Doc. 195.5165.0009.6700

Lei 2.197/1954 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Modifica o § 2º do artigo 19 do Decreto-lei 925, de 2/12/1938 - Código de Justiça Militar.

Diário Oficial de 06/04/1954

Doc. 177.8815.1000.6600

Lei 2.196/1954 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta novo item ao parágrafo único do art. 285 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.

Diário Oficial de 15/02/1954

Doc. 103.7781.0650.0000

Lei 2.185/1954 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Modifica a data de inicio da contagem do prazo para apresentação dos documentos e pedidos de regularização de posses de terrenos pertencentes ao domínio da União:

Diário Oficial de 08/02/1954

Doc. 183.0152.6000.9800

Lei 2.180/1954 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.