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Decreto

8.388 normas e 102.599 artigos encontrados

Diário Oficial de 19/11/2018

Doc. 188.6021.3000.4500

Decreto 9.565/2018 - Arts.2-3-4

EMENTA: Administrativo. Cria a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.

Diário Oficial de 16/11/2018

Doc. 188.6021.3000.3900

Decreto 9.564/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 01/04/2018). Convenção internacional. Seguridade social. Previdenciário. Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, firmado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.

Doc. 188.6021.3000.5200

Decreto 9.567/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 01/03/2018). Convenção internacional. Previdenciário. Promulga o Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social Firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, em Madri, em 24/07/2012.

Diário Oficial de 09/08/2018

Doc. 185.4660.8000.2400

Decreto 9.462/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Vigência em 08/09/2018). Administrativo. Seguridade social. Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto 6.214, de 26/09/2007, e o Decreto 6.135, de 26/06/2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.

Diário Oficial de 17/07/2018

Doc. 185.0351.9000.0400

Decreto 9.447/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Seguridade social. Previdenciário. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.

Diário Oficial de 26/06/2018

Doc. 184.7364.8000.4000

Decreto 9.422/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 01/10/2018). Convenção internacional. Seguridade social. Previdenciário. Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, firmado em Washington, em 30/06/2015.

Diário Oficial de 29/12/2017

Doc. 180.8034.0000.0600

Decreto 9.255/2017 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Trabalhista. Previdenciário. Regulamenta a Lei 13.152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Diário Oficial de 28/07/2017

Doc. 175.1694.8000.2000

Decreto 9.111/2017 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Seguridade social. Previdência social. Abono anual 2017. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017.

Doc. 175.6735.5000.0000

Decreto 9.112/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a participação nos Conselhos de Supervisão de que trata o art. 6º da Lei Complementar 159, de 19/05/2017, até a criação dos seus cargos em comissão e altera o Decreto 6.573, de 19/09/2008, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de álcool, inclusive para fins carburantes.

Diário Oficial de 30/12/2016

Doc. 170.1145.6000.0000

Decreto 8.948/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). (Vigência em 01/01/2017). Administrativo. Trabalhista. Seguridade social. Previdenciário. Regulamenta a Lei 13.152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Diário Oficial de 25/07/2016

Doc. 165.8730.3000.0000

Decreto 8.820/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Seguridade social. Previdência social. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, no ano de 2016.

Diário Oficial de 08/07/2016

Doc. 164.7484.9000.8800

Decreto 8.805/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 04/01/2017). Administrativo. Seguridade social. Assistência social. Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto 6.214, de 26/09/2007.

Diário Oficial de 15/03/2016

Doc. 162.0340.4000.1500

Decreto 8.691/2016 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguridade sócia. Previdenciário. Previdência social. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.