1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. decreto

Decreto

8.430 normas e 102.969 artigos encontrados

2023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219901988198719851984198319821981198019791978197719761975197419731972197019681967196619641963

Diário Oficial de 24/09/2020

Doc. 206.8234.1000.0100

Decreto 10.491/2020 - Arts.1-2-3-4

EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/05/1999.

Diário Oficial de 02/07/2020

Doc. 205.1455.1000.2900

Decreto 10.413/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.077, de 20/05/2022, art. 1º). Administrativo. Previdenciário. Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a prorrogar o período das antecipações de que tratam os art. 3º e art. 4º da Lei 13.982, de 2/04/2020. [[Lei 13.982/2020, art. 3º. Lei 13.982/2020, art. 4º.]]

Diário Oficial de 01/07/2020

Doc. 204.9290.6000.0000

Decreto 10.410/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Vigência veja Decreto 3.048/1999, art. 7º). Seguridade social. Previdenciário. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/05/1999.

Diário Oficial de 23/12/2019

Doc. 198.7562.5001.5200

Decreto 10.188/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28

EMENTA: (Vigência Decreto 10.188/2019, art. 28). Administrativo. Previdenciário. Regulamenta a Lei 9.796, de 5/05/1999, para dispor sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/2019

Doc. 196.8090.1004.1900

Decreto 10.038/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 01/10/2019). Convenção internacional. Previdenciário. Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, firmado em Brasília, em 3/04/2014.

Diário Oficial de 06/09/2019

Doc. 196.2520.6003.7600

Decreto 10.009/2019 -Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Assistência social. Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.