Carregando…

Decreto de 2014

206 normas e 1.602 artigos encontrados

Diário Oficial de 30/12/2014

Doc. 150.0665.8000.0100

Decreto 8.381/2014 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). (Vigência em 01/01/2015). Seguridade social. Trabalhista. Administrativo. Regulamenta a Lei 12.382, de 25/02/2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Diário Oficial de 12/12/2014

Doc. 148.6034.5000.1000

Decreto 8.373/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Seguridade social. Previdenciário. Trabalhista. Tributário. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/11/2014

Doc. 147.9392.2001.0700

Decreto 8.358/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o texto da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Seguridade Social, firmada pela República Federativa do Brasil, em Santiago, em 10/11/2007.

Diário Oficial de 05/09/2014

Doc. 146.1110.5000.0400

Decreto 8.302/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 20/10/2014). Seguridade social. Administrativo. Revoga o Decreto 6.106, de 30/04/2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto 3.048, de 06/05/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.

Diário Oficial de 05/08/2014

Doc. 145.3395.4000.0800

Decreto 8.292/2014 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Previdenciário. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2014.

Diário Oficial de 25/07/2014

Doc. 145.1530.1000.0000

Decreto 8.288/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 01/08/2014). Convenção internacional. Seguridade social. Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, firmado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.

Diário Oficial de 26/05/2014

Doc. 143.9073.5000.0000

Decreto 8.242/2014 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.791, de 21/11/2023, art. 93). Administrativo. Seguridade social. Regulamenta a Lei 12.101, de 27/11/2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social.