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Decreto de 2004

212 normas e 2.946 artigos encontrados

Diário Oficial de 17/12/2004

Doc. 103.7781.0349.2400

Decreto 5.313/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Administrativo. Regulamenta o art. 3º-A da Lei 9.608, de 18/02/98, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Diário Oficial de 07/12/2004

Doc. 103.7781.0348.1600

Decreto 5.297/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.527, de 22/10/2020, art. 9º). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/10/2004

Doc. 103.7781.0343.4200

Decreto 5.254/2004 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Seguridade social. Dá nova redação ao inc. I do § 1º do art. 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 07/05/1999. [[Decreto 3.048/1999, art. 303.]]

Doc. 103.7781.0343.5200

Decreto 5.256/2004 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.403, de 28/03/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.