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Decreto de 1996

57 normas e 914 artigos encontrados

1996

Diário Oficial de 04/07/1996

Doc. 103.7781.0096.5400

Decreto 1.948/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.921, de 18/07/2019, art. 47). Administrativo. Regulamenta a Lei 8.842, de 04/01/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso.

Diário Oficial de 26/04/1996

Doc. 106.0461.3000.1100

Decreto 1.875/1996 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.281, de 01/09/2010). (Vigência em 01/03/1996). Convenção internacional. Seguridade social. Promulga o Acordo de Previdência Social, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, de 16/10/93.

Diário Oficial de 26/03/1996

Doc. 121.9081.4000.3000

Decreto 1.843/1996 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Seguridade social. Dá nova redação ao art. 11 do Decreto 1.197, de 14/07/1994.

Diário Oficial de 01/03/1996

Doc. 103.7781.0094.1800

Decreto 1.826/1996 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, 06/05/99). Seguridade social. Regulamenta a Lei Complementar 84, de 18/01/96, que institui fonte de custeio para a manutenção da Seguridade Social.