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Decreto de 1968

19 normas e 421 artigos encontrados

1968

Diário Oficial de 17/09/1968

Doc. 103.7781.0550.0200

Decreto 63.230/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 72.771, de 06/09/1973). Dispõe sobre a aposentadoria especial de que trata o art. 31 da Lei 3.807, de 26/08/1960.

Diário Oficial de 05/08/1968

Doc. 103.7781.0549.9000

Decreto 63.069/1968 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 18/02/1995). Prorroga o prazo fixado no art. 2º do Decreto 62.755, de 22/05/1968.

Diário Oficial de 23/05/1968

Doc. 103.7781.0549.8600

Decreto 62.755/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/07/1991). Revoga o Decreto 53.831, de 25/03/1964, e dá outras providências.