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de 2013

512 normas e 5.041 artigos encontrados

Diário Oficial de 04/02/2013

Doc. 130.8862.5000.0700

Decreto 7.899/2013 - Arts.4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.866, de 03/10/2016. Vigência em 25/10/2016). (Vigência em 13/02/2013). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Diário Oficial de 31/01/2013

Doc. 130.8562.6000.0000

Decreto 7.894/2013 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.325, de 07/10/2014). Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

Diário Oficial de 24/01/2013

Doc. 130.6143.9000.0000

Decreto 7.891/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-4-B-4-C-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 12.783, de 11/01/2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária, e a Medida Provisória 605, de 23/01/2013, que altera a Lei 10.438, de 26/04/2002, e dá outras providências.

Doc. 130.6143.9000.0900

Decreto 7.892/2013 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.462, de 31/03/2023, art. 40. Vigência em 31/03/2023). (Vigência em 23/02/2013). Administrativo. Licitação. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 8.666, de 21/06/1993, art. 15.