- Acórdão. Publicação
- Lavrado o acórdão, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de 10 (dez) dias.
STJ Processsual civil. Recurso especial. Deficiência na fundamentação. Súmula 284/STF. Preclusão. Fundamento não impugnado. Súmula 283/STF. Alegação de contradição no acórdão recorrido. Súmula 7/STJ. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Autos de agravo de instrumento na origem. Decisão monocrática que negou provimento ao reclamo. Insurgência recursal do agravante. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
STJ Processual civil. Embargos de declaração nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Omissão, contradição e obscuridade. CPC, art. 535. Ausência. Efeitos infringentes. Recebimento como agravo regimental. Princípio da fungibilidade. Possibilidade. Agravo em recurso especial. Súmula 211/STJ. Não cabimento. Pretensão de rejulgamento. Impossibilidade. Agravo regimental não provido. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
STJ Administrativo e processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Alegada ofensa aos arts. 458, II e III, 535, I e II e 564 do CPC/1973. Inexistência. Responsabilidade civil. Danos morais. Divulgação do nome de candidato reprovado no exame da ordem dos advogados do Brasil, vinculando a reprovação à decisão proferida, por seu genitor, sobre o exame de ordem. Acórdão recorrido que, à luz das provas dos autos, concluiu pelo dever de indenizar. Redução do quantum indenizatório. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
STJ Acórdão. Publicação. Conclusões do acórdão. CPC/1973, art. 564. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
STJ Recurso. Intimação. Acórdão. Necessidade de lavratura. Distinção de sentença proferida em audiência. Presenção das partes e do Ministério Público na sessão de julgamento que não induz à respectiva intimação. CPC/1973, arts. 242, § 1º, 563 e 564. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
STJ Recurso. Intimação. Acórdão. CPC/1973, art. 564. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário
Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.
- Conteúdo selecionado
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
- Exclusivo e atualizado regularmente
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
- Veja planos e preços de Acesso Total