Jurisprudência sobre
dano moral

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Doc. VP 210.4080.8286.9311

1 - STJ. Plano de saúde. Recurso especial. Ação de obrigação de fazer cumulada com compensação por dano moral. Contrato de plano de saúde coletivo. Falecimento da titular. Beneficiária agregada. Pretensão de manutenção do benefício. Lei 9.656/1998, art. 30. Interpretação extensiva dos dispositivos e preceitos legais. Julgamento: CPC/2015. Dano moral. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927. CF/88, art. 5º, V e X.

1. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por dano moral ajuizada em 22/05/2018, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 30/07/2019 e atribuído ao gabinete em 01/07/2020. Julgamento: CPC/2015. ... ()

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Doc. VP 210.4060.4103.5849

2 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Incêndio em contêineres da empresa. Emissão de gases tóxicos. Razões dissociadas dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 284/STF. Cerceamento de defesa. Dano moral. Reexame do conjunto fático probatório dos autos. Inadmissibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ. Decisão mantida.

1 - Não se afigura viável o agravo interno cujas razões estão dissociadas dos fundamentos da decisão impugnada. Precedentes. ... ()

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Doc. VP 210.4060.4386.2464

3 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Responsabilidade. Proprietária do veículo. Culpa concorrente. Não comprovação. Dano moral. Configuração. Matéria fático probatória. Reexame. Súmula 7/STJ. Indenização. Valor. Redução. Deficiência de fundamentação. Súmula 284/STF.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()

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Doc. VP 210.4060.4845.4994

4 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Promessa de cessão de direitos hereditários. Imóvel. Distrato. Sinal. Devolução simples. Anuência. Dano moral. Inexistência. Conjunto fático probatório. Cláusulas contratuais. Reexame. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Sucumbência mínima. Verificação. Inviabilidade. Súmula 7/STJ. Honorários advocatícios. Majoração. Requisitos e limites. Possibilidade. CPC/2015, art. 85, §§ 2º, 3º e 11.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()

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Doc. VP 210.4060.4762.7185

5 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Civil. Plano de saúde. Medicamento. Recusa. Inadimplemento contratual. Danos morais. Ausência. Revisão. Súmula 7/STJ.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()

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Doc. VP 210.4060.4298.8889

6 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil e civil. Acidente de trânsito. Súmula. Violação. Culpa concorrente. Reconhecimento na origem. Inversão do julgado. Impossibilidade. Acervo probatório. Reexame. Dano moral. Redução. Inviabilidade. Súmula 7/STJ.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()

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Doc. VP 210.4060.4264.7680

7 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Incêndio em contêineres da empresa. Emissão de gases tóxicos. Razões dissociadas dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 284/STF. Cerceamento de defesa. Dano moral. Reexame do conjunto fático probatório dos autos. Inadmissibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ. Decisão mantida.

1 - Não se afigura viável o agravo interno cujas razões estão dissociadas dos fundamentos da decisão impugnada. Precedentes. ... ()

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Doc. VP 210.4060.4359.9165

8 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Dano moral. Culpa. Terceiro. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()

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Doc. VP 210.4060.4607.7746

9 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Plano de saúde. Medicamento domiciliar. Imprescindibilidade da medida. Cláusula abusiva. Acórdão recorrido em consonância com jurisprudência desta corte. Súmula 83/STJ. Ausência de impugnação dos fundamentos do acórdão recorrido. Súmula 283/STF. Dano moral. Reexame do conjunto fático probatório dos autos. Inadmissibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ. Falta de prequestionamento. Súmula 282/STF. Súmula 356/STF. Decisão mantida.

1 - A jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que é «abusiva a recusa de custeio do medicamento prescrito pelo médico responsável pelo tratamento do beneficiário, ainda que ministrado em ambiente domiciliar (AgInt no AREsp. Acórdão/STJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 17/9/2019, DJe 24/9/2019). ... ()

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Doc. VP 210.4060.4435.2916

10 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Incêndio em contêineres da empresa. Emissão de gases tóxicos. Razões dissociadas dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 284/STF. Cerceamento de defesa. Dano moral. Reexame do conjunto fático probatório dos autos. Inadmissibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ. Decisão mantida.

1 - Não se afigura viável o agravo interno cujas razões estão dissociadas dos fundamentos da decisão impugnada. Precedentes. ... ()

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