Jurisprudência sobre
assedio moral
+ de 780 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
541 - TRT2. Assédio moral assédio moral. O assédio moral decorre da prática, normalmente por período prolongado, de condutas abusivas, portanto, ilícitas (art. 187 do cc), pelo empregador ou por seus prepostos, pelos quais responde objetivamente (art. 932 do cc), com o fim de humilhar, constranger ou desmoralizar o trabalhador. Pode ocorrer dentro ou fora do ambiente laboral, isto é, do estabelecimento do empregador, mas em razão do contrato de trabalho. Tais condutas ferem direitos da personalidade. Afetam o trabalhador psiquicamente, de modo que geram dano e, em consequência, o dever de indenizar.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
542 - TRT4. Indenização por dano moral. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.
«É obrigação do empregador fornecer trabalho ao empregado. Caso o trabalhador permaneça no ócio, durante boa parte da jornada, está caracterizado o assédio moral, devendo a empresa indenizar o abalo psíquico provocado por usa atitude. [...]... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
543 - TST. Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Rescisão indireta. Assédio moral. Recurso desfundamentado. Desprovimento.
«Diante da aplicação do CLT, art. 896, § 6º, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
544 - TST. Indenização por danos morais. Assédio moral. Configuração.
«Registrou a Corte de origem que «em razão da confissão ficta da preposta reconheceu-se como verdadeiros os fatos alegados pela reclamante, razão pela qual manteve a condenação das reclamadas ao pagamento de danos morais a ela. O Regional acrescentou ainda que não foram produzidas provas capazes de ilidir a confissão ficta. Nesse contexto, incólumes os CLT, art. 818 e CPC/1973, art. 333. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1 Acórdãos Similares
(Jurisprudência Similar)
546 - TST. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ilegitimidade passiva ad causam. 2. Vínculo de emprego. Reconhecimento. Danos morais decorrentes do assédio moral. Matéria fática. Súmula 126/TST. Decisão denegatória. Manutenção.
«Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
547 - TST. Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Preliminar de negativa de prestação jurisdicional. CLT, art. 896, «c. Indenização por dano moral. Assédio sexual. CLT, art. 896, «c. Súmula 297, I e II, do TST.
«Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
548 - TST. Recurso de revista. Assédio moral. Configuração da responsabilidade civil da reclamada. Valor da indenização por danos morais. Adoção dos fundamentos expostos pelo primeiro juízo de admissibilidade.
«Não demonstrados quaisquer dos pressupostos do CLT, art. 896, consoante os fundamentos expostos pelo primeiro juízo de admissibilidade da revista, que se adotam como razões de decidir para deixar de conhecer do apelo. Recurso de revista não conhecido quanto aos temas.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
549 - TST. Recurso de revista da reclamada. Danos morais. Configuração. Quantum indenizatório
«A Reclamada não impugnou os fundamentos da decisão recorrida, uma vez que argumenta no sentido de que não restou comprovado o assédio moral, enquanto a condenação imposta refere-se a indenização decorrente de doença ocupacional. Incidência da Súmula 422/TST. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
550 - TST. Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Caracterização. Assédio moral. Despacho mantido por seus próprios fundamentos.
«A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote