Lei 10.349/2001 - Arts.3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2001, em favor da Caixa Econômica Federal, crédito suplementar no valor de R$ 882.213,00, para os fins que especifica.
de 2001
412 normas e 3.949 artigos encontrados
Diário Oficial de 22/12/2001
Doc. 103.7781.0907.5900
Doc. 103.7781.0907.6000
Lei 10.350/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência em 21/02/2002). Administrativo. Trânsito. Altera a Lei 9.503, de 23/09/97 – Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.
Diário Oficial de 21/12/2001
Doc. 103.7781.0611.2300
Emenda Constitucional 35/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Dá nova redação ao art. 53 de Constituição Federal. [[CF/88, art. 53.]]
Doc. 103.7781.0907.0800
Lei 10.337/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito especial no valor de R$ 550.000,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7781.0907.1200
Lei 10.338/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 60.938.951,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Doc. 103.7781.0907.1600
Lei 10.339/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7781.0907.2800
Lei 10.342/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 10.034.000,00, para reforço de dotação constante do orçamento vigente.