de 1997

134 normas e 3.688 artigos encontrados

1997

Diário Oficial de 21/11/1997

Doc. 103.7781.0852.6700

Lei 9.514/1997 - Arts.34-35-36-37-37-A-37-B-37-C-38-39-40-41-42

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.

Doc. 131.6730.0000.3800

Lei 9.515/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades e pelas instituições de pesquisa científica e tecnológica federais.

Diário Oficial de 15/11/1997

Doc. 113.5865.6000.4100

Medida Provisória 1.602/1997 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: (Convertida na Lei 9.532, de 10/12/1997). (Vigência veja art. 72). Tributário. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.