de 1987

69 normas e 659 artigos encontrados

1987

Diário Oficial de 30/06/1987

Doc. 158.3911.6001.9700

Decreto 94.536/1987 - Arts.50-51

EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 09/06/1987

Doc. 103.7781.0598.3200

Decreto 94.406/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1987

Doc. 194.8142.6008.8300

Decreto 94.401/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.096, de 15/06/2022, art. 8º). (Retificado no DOU de 29/06/1987). Administrativo. Aprova a Política Nacional para Assuntos Antárticos.

Diário Oficial de 29/05/1987

Doc. 103.7781.0037.1800

Decreto-lei 2.331/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação federal, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0598.2900

Decreto 94.383/1987 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.

Doc. 103.7781.0769.4100

Lei 7.605/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a transferência e movimentação dos servidores da Administração Federal direta e das autarquias federais.

Diário Oficial de 27/05/1987

Doc. 103.7781.0769.2600

Lei 7.604/1987 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Seguridade social. Correção monetária. Dispõe sobre a atualização de benefícios da Previdência Social, e dá outras providências. Efeitos financeiros a partir de 01/04/87.