Lei 6.091/1974 - Arts.18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
de 1974
64 normas e 883 artigos encontrados
Diário Oficial de 15/08/1974
Doc. 103.7781.0728.7500
Diário Oficial de 09/08/1974
Doc. 103.7782.8162.6400
Decreto 74.379/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Dispõe sobre atribuições de Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, com as prerrogativas de concessionária de serviço público, para executar, através de subsidiárias ou associadas, a implantação e exploração de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providencias.
Doc. 103.7781.0728.8600
Lei 6.094/1974 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Seguridade social. Táxi. Define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/07/1974
Doc. 103.7781.0564.8600
Decreto 74.332/1974 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Profissão. Dá nova redação a dispositivos do Decreto 60.076, de 16/01/1967, que regulamenta o Decreto-lei 18, de 24/08/66, alterado pelos Decreto-lei 78, de 08/12/1966, e Lei 5.929, de 30/10/1973, que dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta.
Doc. 103.7781.0564.8900
Decreto 74.333/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Tributário. Regulamenta a Lei Complementar 19/1974 e estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos do PIS e do PASEP.
Diário Oficial de 17/07/1974
Doc. 103.7781.0728.3100
Lei 6.087/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Trabalhista. Juiz substituto. Dá nova redação ao § 3º do art. 654 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.