Decreto 66.408/1970 - Arts.16-17-18-19-20-21-22
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Atuário, de acordo com o Decreto-lei 806, de 04/09/1969.
de 1970
54 normas e 412 artigos encontrados
Diário Oficial de 06/04/1970
Doc. 103.7781.0553.1200
Diário Oficial de 18/03/1970
Doc. 103.7781.0031.4500
Decreto-lei 1.093/1970 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 43 do Decreto-lei 200, de 25/02/67, alterado pelo Decreto-lei 900, de 29/09/69.
Doc. 103.7781.0552.9300
Decreto 66.331/1970 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.998, de 27/02/2004). Altera a redação do art. 2º do Decreto 58.984, de 03/08/1966.
Diário Oficial de 10/03/1970
Doc. 103.7781.0031.4200
Decreto-lei 1.090/1970 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Tributário. Prorroga prazo do Decreto-lei 858, de 11/09/69 e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/02/1970
Doc. 174.3874.7002.2100
Decreto-lei 1.085/1970 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Dá nova redação ao inciso XIV, do art. 4º, da Lei 4.595, de 31/12/64.
Diário Oficial de 30/01/1970
Doc. 103.7781.0552.9000
Decreto 66.139/1970 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.726, de 16/03/2006). Revoga dispositivo do Regulamento do Serviço Social da Indústria, aprovado pelo Decreto 57.375, de 02/12/65.
Diário Oficial de 26/01/1970
Doc. 116.8732.5000.1700
Decreto-lei 1.076/1970 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera para o exercício de 1970, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos únicos.