Carregando…

Início
Legislação

Listar todos os itens

Procurar:

Decretos

Decreto Legislativo

Decreto-lei

Emenda Consitucional

Emenda Const. de Rev.

Medida Provisória

Portaria

Resolução

Lei

Lei complementar

Lei Delegada
Jurisprudência

Listar todos os itens

Procurar:

Leading Cases

Jurisprudência Previdenciária
Súmulas Previdenciárias

Listar todos os itens

Procurar:

Súmulas do STF

Súmula/STF-SVI

Súmulas do STJ

Súmulas do STJ-EAD

Súmulas do TFR

Súmulas do CRPS

Súmulas/TRF 1ª Região

Súmulas/TRF 2ª Região

Súmulas/TRF 3ª Região

Súmulas/TRF 4ª Região

Súmulas/TRF 5ª Região

FONAJE-FP

FONAJE-FE

Súmulas do TST

Precedente Normativo/TST

Orientação Jurisprudêncial/TST-Pleno

Orientação Jurisprudêncial/TST-SDI-I

Orientação Jurisprudêncial/TST-SDI-II

Orientação Jurisprudêncial/TST-SDC

Orientação Jurisprudêncial/TST-SDI-I. Transitória

Enunc. Junta de Rec. da Prev. Social. JRPS

Súmulas da TNU. Juizados Especiais Federais
Modelos de Petição
Planos

Notificações ×

28 maio

STJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Teoria da perda de uma chance. Competição automobilística. Acidente envolvendo piloto. Ação de indenização por danos morais. Competição automobilística. Acidente envolvendo piloto. Omissão de socorro. Ausência de envio de ambulância e equipe médica presentes no local. Falta c...

28 maio

STJ. Desistência do recurso. Gratuidade da justiça. Preparo recursal. Cobrança. Medida sanatória. Dívida ativa. Deserção. Ação condenatória. Desistência do recurso. Recurso de apelação. Justiça gratuita. Gratuidade da justiça. Preparo recursal. Cobrança. Medida sancionatória. Dívida ativa. Deserção do recurs...

28 maio

STJ. Dano moral. Dano material. Abuso sexual infantil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Prazo prescricional. Prescrição. Termo inicial. Teoria subjetiva da actio nata. Aplicação. Prazo prescricional. Prescrição. Termo inicial. Teoria subjetiva da actio nata (CCB/2002, art. 189). Aplicação. Civil. Recurso provido. Ação de indenização por danos materiais e morais. Súmul...

28 maio

STJ. Execução fiscal. SISBAJUD. Penhora online. Reiteração automática. Modalidade Teimosinha. Legalidade. Princípio da razoabilidade. Peculiaridades do caso concreto. Utilização mediante observância do princípio da razoabilidade e das peculiaridades do caso concreto. Processual civil. Agravo interno no recurso especial. CPC/2015, art. 797, caput. CPC/2015, art....

22 maio

STJ. Responsabilidade civil. Previdenciário. Pensão vitalícia do Estado. Reparação de danos. Acidente automobilístico. Resultado morte. Acidente automobilístico. Resultado morte. CCB/2002, art. 944 e CCB/2002, art. 948, II, do Código Civil. Princípio da reparação integral do dano. Adstrição ao prejuízo sofrido. Compensatio luc...

Exibir todas as notificações

Olá, faça login
ou cadastre-se

Início
Legislação
, de , art. 23

, de , art. 23

Artigo23

0

Favoritos

...